UFSM quer reverter extinção de funções gratificadas

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) divulgou, nesta quarta-feira, em seu site institucional, uma nota sobre o decreto do governo federal publicado no dia 13 deste mês, que extingue cargos, funções e gratificações nas universidades públicas federais. A instituição busca, junto ao Ministério da Educação (MEC), dados sobre possíveis impactos e tenta reverter a implementação da medida. 

A preocupação da Reitoria e dos docentes da UFSM é que não há uma definição sobre como a estrutura será afetada nem sobre os cargos e as funções que terão corte nas gratificações. Com o decreto, a partir de 31 de julho, serão extintas mais de 11 mil funções gratificadas nas universidades federais, dos níveis quatro ao nove.

UFSM tem 136 vagas que não foram preenchidas no Sisu

Das 21 mil vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13,7 mil estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte. Conforme o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores.

As gratificações cortadas são uma espécie de adicional pago a servidores públicos que ganham uma função extra, como um posto de coordenação, chefia de departamento ou direção.

Presidente do Inep é demitido após suspensão de avaliação ser revogada

Além disso, o decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que, hoje, estão vagos, mas que poderiam ser ocupados. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.

Leia a nota na íntegra: 

"O governo federal publicou, no dia 12 de março, o Decreto Nº 9.725/2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. De acordo com informações do Ministério da Economia, a extinção das funções gratificadas (de FG-4 a FG-9) irá afetar todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), incluindo a UFSM. Conforme consta no Anexo 2 do Decreto, isso produzirá efeitos após 31 de julho.

O Gabinete do Reitor e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), juntamente com as demais pró-reitorias e unidades universitárias, estão avaliando o impacto do Decreto 9.725/2019 na UFSM. Além disso, a Reitoria da Universidade, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das IFES (Andifes), está estudando estratégias para a reversão dos efeitos do Decreto e buscando informações que esclareçam sua implementação.

A iniciativa do Executivo Federal representa forte agressão à autonomia universitária, preceito constitucional, colocando em risco a manutenção das estruturas organizacionais das unidades e subunidades e, com isso, prejudicando o andamento das atividades.

No momento, não há confirmação sobre quaisquer mudanças na estrutura administrativa da UFSM decorrentes deste Decreto. Manifestações especulativas podem gerar insegurança a toda a comunidade universitária."